O sindicato dos pescadores de Itajaí (SC), principal polo da pesca industrial no país, diz que muitas das espécies incluídas na portaria não estão de fato ameaçadas, e pressiona o governo para que elas sejam retiradas da lista. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o MMA criaram um grupo de trabalho na semana passada para analisar os pleitos, num prazo de 30 dias. Espécies listadas como ameaçadas não podem ser pescadas, ou estão sujeitas a restrições de captura.
“Na última semana, entidades vinculadas ao setor pesqueiro têm questionado tanto a validade quanto os critérios utilizados para a inclusão de algumas espécies no Anexo I da Portaria 445, a qual regulamenta as atividades de captura e uso de 409 espécies de peixes e 66 invertebrados aquáticos. Nesse contexto, ressaltamos que críticas que sugerem uma suposta “carência” de conhecimento biológico pertinente durante as avaliações, ou uma falta de qualificação dos profissionais envolvidos no processo, são totalmente infundadas, tendo em vista a seriedade do trabalho executado e o alto grau de precisão técnica sobre a qual essa lista está baseada”, diz a nota dos pesquisadores, divulgada pelo Jornal da Ciência, da SBPC.
Em entrevista ao Estado na semana passada, o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, disse que os dados usados pelo MMA para subsidiar a lista eram “ridículos”, e que as espécies classificadas como ameaçadas são, na verdade, abudantes. Os questionamentos envolvem espécies de grande interesse comercial, como garoupas, chernes e cações.
Retrocesso
“Entendemos que a revogação da Portaria 445/2014 ou a alteração da lista publicada no Anexo I, sem o aporte de novas informações biológicas pertinentes, representaria um desrespeito a um trabalho reconhecido internacionalmente como exemplar, fundamentado no conhecimento de centenas de pesquisadores qualificados que, através de um trabalho minucioso e de qualidade, aportaram e tornaram públicas informações inéditas sobre a biodiversidade brasileira. Adicionalmente, a revogação dessa portaria seria um retrocesso à conservação da fauna brasileira, tendo em vista que o processo conduzido pelo MMA desde meados da década passada subsidiará as principais ferramentas de gestão do patrimônio natural do país no futuro próximo”, afirma a nota dos pesquisadores. “Dessa forma, manifestamos nosso total e irrestrito apoio à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em prol da manutenção integral da Portaria 445/2014.”
A carta é assinada por 29 cientistas, de diversas instituições, e um abaixo-assinado foi lançado no site Avaaz, pela manutenção da portaria.
O MMA publicou um texto explicativo sobre a lista na internet:Perguntas e respostas sobre peixes e invertebrados aquáticos
O sindicato de Itajaí está levantando dados da indústria para contrapô-los aos dados do MMA, segundo informações publicadas no site do Sindipi. ”Se não conseguirmos revogar (a portaria), por exemplo, os cações e arraias, a situação vai ficar preocupante. Empresas vão fechar e pessoas serão demitidas. O número de exportação vai reduzir drasticamente”, diz o vice-presidente da entidade, Fernando das Neves. “Hoje nós temos no Sindipi um associado que produz um milhão de toneladas de arraia por ano na região. Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, a exportação de arraia no Brasil é contínua nos últimos anos.”
O texto não especifica qual é a espécie de arraia em questão.
A pesca de várias espécies de arraias conhecidas como raias-mantas (da família Mobulidae) está proibida desde 2013 por uma instrução normativa. Na nova lista de espécies ameaçadas, elas aparecem como Vulneráveis.
(Atualizada 26/01/2015 às 10:27)
